Marcia Krempel reassume presidência do Cofen

Por decisão da 6ª Vara Federal, do Distrito Federal, a enfermeira Marcia Cristina Krempel foi reconduzida hoje (23/9) ao cargo de presidente e conselheira federal do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). Leia a decisão na íntegra clicando aqui.
A decisão judicial ocorre após a cassação do mandato de Márcia decidida durante a 9ª Reunião Extraordinária Plenária (REP), realizada no dia 15/8, na sede do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). Na ocasião, o Plenário da autarquia procedeu ao julgamento do processo administrativo 751/2012, o qual trata de denúncias a respeito de irregularidades cometidas pela enfermeira Marcia durante o seu exercício na presidência do Cofen.

A comissão processante, após analisar todos os meios de prova e garantido o devido contraditório e ampla defesa admitidos pela legislação, conclui pela procedência da denúncia. No relatório, disponibilizado ao Plenário, a comissão apontou que houve infração a vários dispositivos do Regimento Interno do Cofen, assim como inobservância, por parte da gestora, à Constituição Federal e à Lei de Licitação e Contratos.

Entenda o caso | cronologia
Márcia Krempel, foi Conselheira na Gestão 2009 – 2012, em 15/03/2012, após processo eleitoral que contou apenas com uma chapa escrita, foi nomeada Presidente para o exercício 2012 – 2015.

Dez meses após sua posse, em 22 de janeiro de 2013, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), por meio do seu Plenário, reunido na 413ª Reunião Ordinária de Plenária, admitiu denúncia formulada por profissional de enfermagem contra a profissional, determinando a abertura de Processo Administrativo-Disciplinar e o consequente afastamento do cargo de presidente do Cofen e Conselheira Federal, pelo prazo de sessenta dias (Decisão 7 – 24/01/2013). Durante esse período, assumiu a presidência do Cofen, interinamente, o vice-presidente, Dr. Osvaldo Albuquerque Sousa Filho.

A comunidade de enfermagem passa a vivenciar uma troca de denúncias, por meio de Cartas Abertas (links abaixo) entre a enfermeira Márcia e o enfermeiro Manoel Carlos Néri da Silva, ex-presidente do Cofen e seu atual assessor.

Em 15/05/2013, Márcia Krempel, por decisão judicial, reassumiu a presidência, porém, a liminar foi revogada, no mesmo dia e a conselheira deixa novamente o cargo. Em 10/06, nova decisão judicial, reconduziu a enfermeira Márcia Krempel à presidência da autarquia profissional.

Novo afastamento antes da cassação definitiva – De acordo com a Decisão nº0095/2013 do Plenário do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) publicada em 16/7, Marcia Krempel foi novamente afastada do cargo, reassumindo, interinamente, o vice-presidente Osvaldo Albuquerque.

O afastamento de Krempel foi confirmado pela decisão da Juíza Federal Substituta da 6ª Vara do Distrito Federal, Maria Cecília De Marco Rocha . A juíza confirmou que “o ato de afastamento deve prevalecer até o julgamento do PAD nº751/2012, que deve ter seu curso normal”.

-> Confira aqui a decisão do Plenário na íntegra e a Decisao_Judicial que manteve o afastamento de Marcia Krempel.

-> Clique nos nomes abaixo e leia as Cartas Abertas:
Márcia Cristina Krempel

Manoel Carlos Neri da Silva

Fonte: Confen | Portal da Enfermagem

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